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500 Anos do Descobrimento do BRASIL


O Renascimento Comercial e Urbano

Durante a Baixa Idade Média (séculos XII-XV), desenvolveu-se o processo de transição do feudalismo para o capitalismo. A Europa Central e Ocidental, que nos séculos anteriores vivera a estagnação econômica do sistema feudal, despertou para o Renascimento Comercial e Urbano: expandiram-se as atividades mercantis, as rotas de comércio se multiplicaram, surgiram as feiras e foram fundados inúmeros burgos, os quais dariam origem a novas cidades.

A importância de Constantinopla

No decorrer da Idade Média, cobrindo o sul da Península Balcânica e a Ásia Menor (atual Turquia), o Império Romano do Oriente – também conhecido como Império Bizantino – viveu do comércio, contrastando com a economia de subsistência que caracterizou o mundo feudal. Sua capital, Constantinopla, era a maior cidade da Cristandade, possuidora de riquezas que nenhuma outra seria capaz de ostentar. Mas o Império Bizantino tinha graves problemas políticos internos e era militarmente fraco. Pressionado por inimigos agressivos, iria perder mais e mais territórios, até ficar reduzido à cidade de Constantinopla, “uma monstruosa cabeça sem corpo” que os turcos otomanos conquistariam em 1453.

Apesar de seu poderio declinante, Constantinopla (atual Istambul) sempre se caracterizou como um importantíssimo entreposto comercial, graças a sua inigualável posição para o contato entre a Europa e a Ásia (ou, como se preferia dizer, entre o Oriente e o Ocidente).

Através dela chegavam ao Mediterrâneo, para serem depois comercializados por toda a Europa – já na época do Renascimento Comercial e Urbano – os produtos das Índias: tecidos finos, jóias, perfumes e sobretudo pimenta-do-reino, cravo, canela, gengibre, baunilha e noz-moscada (as célebres especiarias).

Os caminhos das especiarias

Os europeus da Baixa Idade Média tinham uma vaga noção acerca do Extremo Oriente, graças sobretudo às descrições de Marco Polo, que lá estivera duas vezes – permanecendo na segunda delas por cerca de vinte anos. Para eles, as “Índias” eram um imenso e impreciso território que abarcava desde a Índia propriamente dita até a China e o Japão, passando pelo Sudeste Asiático.

Em 1204, Constantinopla foi tomada e saqueada pelos participantes da Quarta Cruzada. A cidade jamais se recuperou desse episódio e, a partir de então, perdeu sua importância como potência marítima que praticava o comércio com navios próprios. Os produtos orientais continuavam a afluir para ela, trazidos por caravanas que atravessavam a Ásia. Mas a distribuição dessas mercadorias na Europa passou para as mãos de venezianos e genoveses, beneficiando a Itália com uma inesperada prosperidade.

Havia uma rota secundária para a entrada de produtos do Oriente na área do Mediterrâneo: Alexandria, porto egípcio de grande movimento desde que fora fundado por Alexandre Magno, em 332 a.C. Também ali Gênova e Veneza assumiram o controle da comercialização de especiarias e afins. Dessa forma, os italianos adquiriram o monopólio europeu da distribuição de produtos originários das Índias – o que lhes deu o controle sobre os preços dos mesmos.

A eclosão da Guerra dos Cem Anos (1337-1453) entre França e Inglaterra trouxe problemas para os italianos. Sua principal via de comércio com o norte da Europa era a Rota da Champagne, que os ligava aos Países Baixos ou Flandres (atuais Bélgica e Holanda), através da França. Ora, a irrupção do conflito prejudicou aquela rota e inviabilizou as prósperas feiras que se realizavam na região da Champagne. Assim, para manter as lucrativas relações com a Flandres, genoveses e venezianos passaram a transportar suas mercadorias até Lisboa, onde eram vendidas aos flamengos que para lá se deslocavam por mar, trazendo consigo mercadorias norte-européias. Para os italianos, seria difícil estabelecer um contato marítimo direto com os Países Baixos, pois seus navios eram adequados apenas para os curtos trajetos do Mediterrâneo, não estando adaptados às tempestuosas viagens pelo Atlântico.

A Dinastia de Avis

Dessa forma, Portugal, isolado no extremo ocidental do continente europeu, viu-se subitamente no centro de uma intensa atividade mercantil. A burguesia portuguesa, envolvida nas transações entre italianos e flamengos, prosperou.

O mesmo se pode dizer da monarquia lusitana, graças ao repentino aumento da arrecadação de impostos. Mas havia consciência de que toda essa efervescência econômica seria efêmera porque, tão logo cessasse a luta entre ingleses e franceses, o comércio com o Norte Europeu voltaria a fluir pela tradicional Rota da Champagne.

Enquanto tudo isso ocorria, os espanhóis continuavam às voltas com a secular Guerra de Reconquista, iniciada em fins do século VIII para reocupar os territórios ibéricos invadidos pelos mouros (árabes procedentes da África do Norte) a partir de 710. Portugal concluíra sua própria Reconquista em 1249, podendo desde então priorizar seu fortalecimento econômico.

Em 1383, teve início em Lisboa a Revolução de Avis, cujo objetivo era impedir a anexação de Portugal ao Reino de Castela, já que a rainha D. Beatriz (pertencente à Dinastia de Borgonha) era casada com o monarca castelhano. Consequentemente, o filho de ambos reinaria sobre dois Estados com interesses divergentes: para Castela, a Reconquista continuava a ser o objetivo imediato; para Portugal, interessava a expansão do comércio.

A Revolução de Avis concluiu-se em 1385, com a vitória dos portugueses sobre os castelhanos, e o trono lusitano foi assumido por D. João I, iniciador da Dinastia de Avis. Os reis dessa família estavam estreitamente ligados à burguesia, pois foi esta classe social que liderou a revolta contra a rainha D. Beatriz e os senhores que a apoiavam. E eram reis mais fortes que os da dinastia precedente, pois grande parte da nobreza fundiária emigrou para Castela após a queda de D. Beatriz. Na verdade, pode-se dizer que Portugal veio a ser a primeira monarquia centralizada da Europa, embora ainda não alcançasse o estágio do absolutismo.

Os monarcas da Dinastia de Avis e a burguesia portuguesa tinham interesses coincidentes. Todos desejavam iniciar uma expansão marítima que assegurasse a Portugal o controle de pontos comerciais lucrativos, mesmo depois que terminasse a Guerra dos Cem Anos. Para a burguesia, a expansão traria mais lucros; para a Coroa, mais impostos, que lhe proporcionariam os recursos necessários à transformação da centralização em absolutismo.

O contorno da África

As conquistas ultramarinas portuguesas começaram em 1415 com a Tomada de Ceuta, cidade moura que era o terminal das rotas transaarianas – por onde chegavam à região do Mediterrâneo os produtos da África Negra: ouro, marfim, pimenta-vermelha e escravos. O fato de Ceuta estar localizada no litoral africano do Mediterrâneo, e não na costa do Atlântico, prova que os portugueses, naquele momento, não tinham a mais remota intenção de alcançar as Índias.

Todavia, a tomada de Ceuta revelou-se um fracasso comercial. Os mouros desviaram suas rotas para outra cidade – Tânger – que resistiu às investidas dos portugueses até 1471. Ora, já que as mercadorias africanas deixaram de afluir para Ceuta, caberia aos portugueses buscá-las no litoral africano.

Começou então a grande epopéia portuguesa do reconhecimento da costa da África. Superando temores e preconceitos em relação a mares e terras desconhecidos, os lusitanos, em viagens sucessivas, avançaram em direção ao sul do continente. Inicialmente, o progresso foi muito lento, pois Portugal dividiu seus esforços marítimos com os combates terrestres para defender Ceuta e conquistar Tânger. A Ilha da Madeira foi descoberta em 1419 e os Açores, em 1431; mas o Arquipélago de Cabo Verde só foi atingido em 1444, quando Portugal passou a se dedicar, com intensidade crescente, ao comércio de escravos negros.

Em 1453, os turcos tomaram Constantinopla, privando genoveses e venezianos de sua principal fonte de produtos orientais. Esse golpe repercutiu em Portugal, cujo papel de intermediário comercial entre Itália e Flandres foi drasticamente reduzido. Aliás, naquele mesmo ano, terminou finalmente a Guerra dos Cem Anos. Para os portugueses, intensificar suas atividades na costa da África tornou-se então uma questão vital. Por outro lado, o fluxo de especiarias para a Europa, reduzido ao porto de Alexandria, sofreu forte diminuição, elevando às alturas os preços dos produtos orientais. Conviria portanto aos portugueses acelerar o processo da expansão ultramarina – fosse para aumentar os lucros com o comércio africano, fosse para descobrir um caminho marítimo que levasse às Índias e permitisse a aquisição das especiarias na própria região produtora.

A partir de então, as viagens portuguesas se amiudaram. Em 1471, foi alcançada a Costa da Mina (atual Gana), rica em ouro. Em 1482, descobriu-se a foz do Rio Congo. E em 1488, Bartolomeu Dias dobrou o Cabo das Tormentas (depois Cabo da Boa Esperança), provando que era possível passar do Oceano Atlântico para o Índico.

O Descobrimento da América

Em 2 de janeiro de 1492, Granada, último reduto mouro na Espanha, rendeu-se aos cristãos, encerrando a Guerra de Reconquista. Imediatamente, a rainha Isabel de Castela e Leão e seu esposo Fernando de Aragão deram início à expansão marítima espanhola.

Como Portugal vinha explorando a costa da África havia muito tempo, visando contorná-la para chegar ao Oriente, aos soberanos espanhóis só restou o projeto do genovês Cristóvão Colombo no sentido de tentar uma rota na direção oeste, partindo do princípio (ainda não comprovado) da esfericidade terrestre.

Quando descobriu a América, em 12 de outubro de 1492, Colombo não se apercebeu de que chegara a um novo continente, desconhecido dos europeus (os vikings haviam atingido a América do Norte no ano 1000, mas a lembrança desse feito se perdera até para eles próprios). Apesar de ter realizado mais três viagens à América, o genovês morreu aferrado à idéia de que chegara ao Extremo Oriente, bastando apenas um esforço adicional para os espanhóis entrarem em contato com Catai (China) e Cipango (Japão).

500 anos do Descobrimento do BRASIL
Detalhe do Livro das Armadas: Pedro Álvares Cabral

O Tratado de Tordesilhas

O regresso de Colombo à Espanha, levando consigo alguns nativos das terras que descobrira (desde então denominados índios) abalou os portugueses, pois estes ainda não haviam alcançado as Índias pela rota africana. O rei D. João II logo procurou acertar com os soberanos espanhóis uma divisão das “terras descobertas e por se descobrirem”. Solicitado como mediador, o papa Alexandre VI – aliás de origem espanhola – expediu uma bula (documento papal) cujo texto, em latim, começava com as palavras Inter Coetera (“Entre as outras coisas...”). A decisão do papa, datada de 4 de maio de 1493, atribuía à Espanha todos os territórios a oeste de um meridiano situado a 100 léguas (1 légua = 6 quilômetros) do Arquipélago de Cabo Verde, localizado não longe da costa africana.
D. João II recusou-se a acatar o parecer do Sumo Pontífice, pois era óbvio que Colombo navegara muito além daquele meridiano para descobrir as terras que pensava serem as Índias. Portugal e Espanha chegaram à beira da guerra, mas a segunda carecia de poderio naval suficiente para enfrentar os lusitanos em disputa por territórios d’além-mar.

Assim, em 7 de junho de 1494, representantes dos dois governos assinaram o Tratado de Tordesilhas (nome da cidade onde ele foi firmado).

Pelo acordo, deslocou-se o meridiano divisório para 370 léguas a oeste de Cabo Verde. Dentro dos novos termos, D. João II esperava ter sob seu domínio ao menos o atual Sudeste Asiático, pois na época pensava-se que o Oceano Atlântico se estendia da Europa ao Extremo Oriente. O que as duas Coroas estavam dividindo, porém, era na verdade o continente americano, do qual uma parcela de 2.800.000 km2 seria portuguesa antes mesmo do Descobrimento do Brasil.

Mais tarde, em 1529, as duas potências ibéricas assinaram o Tratado de Saragoça, desta vez realmente dividindo as terras situadas no Oriente. Com essa atitude, desprezavam as pretensões coloniais de outros soberanos europeus, o que levou Francisco I, rei da França, a fazer um comentário irônico: “Gostaria de ver o testamento de nosso pai Adão, que dividiu o mundo entre meus primos de Portugal e Espanha.”

A chegada às Índias

Mesmo que Colombo tivesse chegado ao Oriente pelo oeste (Ciclo Ocidental das Navegações), faltava consumar a ligação marítima entre a Europa e as Índias via litoral africano (Ciclo Oriental das Navegações). Essa missão foi confiada ao jovem fidalgo Vasco da Gama, de apenas 30 anos. Em 8 de julho de 1497, a pequena frota (duas naus, uma caravela e um navio de mantimentos), com 170 tripulantes, deixou Lisboa e, depois de inúmeras peripécias, alcançou com três barcos o porto de Calicute, na costa ocidental da Índia, em 20 de maio de 1498.

Como Colombo na verdade não chegara às cobiçadas Índias, cabe ao navegador luso a glória de tê-lo feito primeiro. Com isso, abriu-se para Portugal uma breve mas fulgurante fase de conquistas e de comércio com o Oriente, criando um império marítimo de que Macau é, hoje, o melancólico e derradeiro resquício. Quanto à Itália, quebrada pela concorrência portuguesa na venda de produtos orientais, entraria em uma prolongada decadência econômica, finalmente interrompida pelo processo de industrialização vivido por sua porção setentrional, a partir do século XIX.

A expedição de Cabral

Em termos práticos, a viagem de Vasco da Gama não produziu resultados imediatos. O rei de Calicute recebeu o navegador português com menosprezo, o que levou Gama, em represália, a bombardear a cidade (aliás, sem causar grandes danos). Diante disso, o rei de Portugal, D. Manuel I, decidiu enviar para a Índia uma frota que causasse maior impressão, inclusive transportando tropas de desembarque, para forçar o soberano local a concordar com a implantação de uma feitoria lusitana em Calicute.

A preparação da esquadra se fez rapidamente: apenas oito semanas após o retorno de Vasco da Gama a Portugal, os navios já estavam prontos para partir. Eram ao todo treze barcos de tipos diversos: oito naus, três caravelas (esses onze barcos eram armados), uma caravela mercante e um navio de mantimentos. Duas embarcações pertenciam a particulares (membros da nobreza de Portugal associados a mercadores italianos). Convém observar que as naus eram maiores que as caravelas e possuíam maior poder de fogo, além de comportar cargas mais volumosas.

Os onze navios oficiais pertenciam em sua maioria à Ordem de Cristo. Esta era uma ordem religiosa e militar portuguesa, derivada da antiga Ordem dos Templários, cujo grão-mestre (chefe supremo) era sempre um membro da família reinante em Portugal. Os recursos da Ordem de Cristo provinham das vastas propriedades que ela possuía, acrescidos dos lucros provenientes do comércio com a África. A célebre cruz vermelha e branca de extremidades alargadas, pintada nas velas das caravelas lusitanas, era o emblema dessa ordem.

O comando da frota foi confiado a Pedro Álvares de Gouveia, fidalgo português de 32 anos, descendente de uma família ilustre cujos antepassados haviam-se distinguido nas guerras de Portugal. Por ser filho segundogênito, Pedro Álvares possuía o sobrenome de sua mãe, Isabel de Gouveia, e não do pai, Fernão Cabral. Mais tarde, quando seu irmão mais velho faleceu sem descendentes, mudou seu nome para Pedro Álvares Cabral. Mas é dessa última forma que iremos designá-lo, para facilitar a leitura do presente texto.

Cabral não tinha nenhuma experiência de navegação, embora possuísse algum conhecimento de guerra terrestre. Mas a maioria dos comandantes de navio eram navegadores de grande reputação. Basta citar Bartolomeu Dias (o descobridor do Cabo das Tormentas), seu irmão Diogo Dias e Nicolau Coelho (que acompanhou Vasco da Gama em sua viagem às Índias). A expedição compreendia cerca de 1500 homens, entre tripulantes e soldados, além de 16 religiosos.

500 anos do Descobrimento do BRASIL

Controvérsias sobre o Descobrimento do Brasil

Quatro pontos acerca do Descobrimento têm sido objeto de debate:
1) a intencionalidade ou casualidade do evento; 2) o local onde a frota fundeou (ancorou); 3) a anterioridade de outros navegadores em relação a Cabral; 4) a origem do nome “Brasil”.
A discussão sobre a intencionalidade ou casualidade do Descobrimento resultou do notável desvio da esquadra para oeste (comparativamente com a rota seguida por Vasco da Gama). Hoje, porém, poucos defendem a tese da casualidade.

A ausência de tempestades durante o percurso, a não-influência de correntes marítimas no itinerário seguido, a grande experiência náutica dos comandantes, o interesse de Portugal em confirmar a existência de terras naquela área após a assinatura do Tratado de Tordesilhas, a “política de segredo” adotada por D. Manuel em relação às potências marítimas emergentes – França e Inglaterra – tudo aponta na direção da intencionalidade do Descobrimento.

Quanto à controvérsia sobre Cabral ter fundeado a sua frota diante da atual cidade de Porto Seguro, ou não, hoje é ponto pacífico que o local exato da ancoragem foi a Baía Cabrália, situada mais ao norte. Ademais, a dupla linha de recifes que se ergue à frente de Porto Seguro inviabiliza a outra hipótese.Sobre a anterioridade de Cabral em chegar ao Brasil, sabe-se com certeza que o espanhol Vicente Pinzón costeou o litoral entre o Ceará e o Pará, tendo descoberto a foz do Amazonas em janeiro de 1500. Mas esse fato é politicamente irrelevante, já que o Brasil (ou melhor, o terço oriental de seu território atual) fora atribuído à Coroa Portuguesa desde 1494, pelo Tratado de Tordesilhas. De vez em quando, volta também à baila o livro Esmeraldo de Situ Orbis, escrito por Duarte Pacheco Pereira em 1505, no qual o autor se atribui uma pretensa viagem ao Brasil em 1498; mas essa afirmação carece de qualquer base mais séria.

Finalmente, a questão do nome da terra descoberta. A expedição colonizadora de Gaspar de Lemos, da qual participou o piloto florentino Américo Vespúcio, concluiu acertadamente que um litoral tão extenso não podia pertencer a uma mera ilha. Daí a substituição do nome inicial por Terra de Santa Cruz. Quanto à denominação “Brasil”, já era encontrada, com grafias diversas, em muitos mapas medievais, que a atribuíam a uma ilha imaginária situada no Ocidente. Todavia, essa antiga referência não parece ter influenciado os colonizadores portugueses, mais diretamente impressionados com o vermelho (“cor de brasa”) da madeira tintorial que aqui começaram a explorar: o pau-brasil. Esta, portanto, deve ser a origem verdadeira do nome do nosso país.

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