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O Período Joanino


A Fuga da Família Real para o Brasil

O Período Joanino (1808-1821)
Depois de governar cinco anos como cônsul, Napoleão Bonaparte foi coroado imperador da França em 1804. Conquistando grande parte da Europa continental, não conseguiu, contudo, submeter a Inglaterra.

Em 1806, o imperador francês Napoleão Bonaparte assinou em Berlim o decreto do Bloqueio Continental, que proibia, a todos os países do continente europeu, fazer comércio com a Grã-Bretanha (comumente chamada de Inglaterra, embora esta última não corresponda à totalidade do território britânico). O fato de Napoleão ter determinado essa medida em plena capital da Prússia – e não em Paris – nos dá conta da hegemonia que ele alcançara sobre as demais monarquias da Europa.

Incapaz de derrotar a inimiga Inglaterra no mar, devido à inferioridade naval francesa, o imperador pretendia debilitá-la economicamente, forçando o governo de Londres a um entendimento com a França.

Na ocasião, a Inglaterra era o único país do mundo que já se encontrava em plena Revolução Industrial. Como na França esse processo ainda era incipiente, seria impossível preencher o vácuo criado pela falta de produtos britânicos. Estes, portanto, continuaram a entrar na Europa Continental, por meio de contrabando. Na verdade, o Bloqueio Continental prejudicou mais os países que o praticaram do que aquele contra o qual ele fora planejado. A Holanda recusou-se a acatar as determinações de Napoleão, que mandou invadi-la e impôs seu irmão, Luís Bonaparte, como rei dos holandeses.

O Bloqueio Continental deixou Portugal em uma situação delicada. Desde 1641, ou seja, logo após o final da União Ibérica (1580-1640), o país caíra sob a dominação da Inglaterra. Essa relação se consolidará ao longo dos anos, notadamente após a assinatura do Tratado de Methuen (ou dos Panos e Vinhos, 1703), e foram inúteis os esforços do ministro Marquês de Pombal (1750-77) para alterá-la.

Em 1792, a rainha D. Maria I, atingida por irremediável doença mental, fora afastada da chefia do Estado. Em seu lugar, assumiu o governo, na qualidade de regente, o príncipe-herdeiro D. João (futuro D. João VI).

Se por um lado Portugal não podia afrontar Napoleão, dada sua vulnerabilidade a um ataque francês (na ocasião, a França era aliada da Espanha, por cujo território as tropas francesas necessariamente teriam de passar), por outro também não podia simplesmente romper com a Inglaterra. Aliás, a indiscutível supremacia marítima britânica inviabilizaria as comunicações entre Portugal e Brasil – principal colônia lusitana, de cuja exploração dependia a própria sobrevivência econômica de Portugal.

Em agosto de 1807, o governo francês enviou um ultimato a Portugal: ou aderia ao Bloqueio Continental, ou teria seu território invadido. Diante da negativa de D. João, os embaixadores da França e Espanha retiraram-se de Lisboa em 1º de outubro, como prenúncio da invasão.

Nessa situação crítica para o governo português, a Grã-Bretanha interveio por meio de seu embaixador em Portugal, lorde Strangford: o governo britânico oferecia proteção naval para que não só a Família Real, mas toda a Corte Portuguesa (isto é, os nobres que conviviam com a Família Real e seus servidores) e os funcionários do governo se transferissem para o Brasil. Em contrapartida, Portugal se comprometia – mediante um acordo firmado secretamente – a ceder temporariamente a estratégica Ilha da Madeira aos britânicos e a permitir o comércio direto entre a Grã-Bretanha e o Brasil.

Em 27 de outubro de 1807, França e Espanha assinaram o Tratado de Fontainebleau, que destronava a Dinastia de Bragança, reinante em Portugal desde a Restauração de 1640. O território português seria dividido em três partes, a maior das quais caberia pessoalmente a Napoleão.

Em 19 de novembro, o general francês Junot penetrou com suas tropas em Portugal, avançando rapidamente para o sul, em direção a Lisboa. Três dias antes, uma frota britânica ancorava no Rio Tejo, colocando-se à disposição do príncipe D. João para trasladá-lo ao Brasil.

O que se seguiu foi um grotesco quadro de atropelo, confusão e desespero, agravado pelas notícias da célere aproximação dos franceses. Ao todo, mais de 10 000 pessoas apinharam-se a bordo de 16 navios de guerra e 20 de transporte – todos portugueses. A frota britânica do almirante Sidney Smith dava-lhes cobertura.

Foram embarcados os arquivos dos ministérios, móveis e pratarias, bem como uma enorme soma de dinheiro, equivalente à metade das moedas que circulavam em Portugal. Parte da guarnição militar de Lisboa também foi para bordo com seu armamento. Em suma: O ESTADO METROPOLITANO PORTUGUÊS TRANSFERIU-SE PARA SUA COLÔNIA BRASILEIRA! Essa completa subversão das regras do pacto colonial traria enormes benefícios para o Brasil.

No dia 29 de novembro de 1807, a frota anglo-portuguesa levantou âncoras. Menos de 24 horas depois, à frente de seus soldados esfalfados, Junot entrava em Lisboa.

O Governo Joanino no Brasil

A transferência do Estado Português para o Brasil foi fundamental para que nosso país pudesse encaminhar seu processo de emancipação política. O primeiro passo nesse sentido foi dado poucos dias após o desembarque de D. João na Bahia (de onde depois se transferiria para o Rio de Janeiro). Trata-se do decreto (na época denominado carta-régia) de abertura dos portos brasileiros “a todas as nações amigas” – que na ocasião se resumiam à Inglaterra, já que até os Estados Unidos mantinham relações preferenciais com a França Napoleônica.

É verdade que pouco depois, pelos Tratados de 1810, o governo português concedeu ao comércio e aos cidadãos britânicos condições privilegiadas para atuar no Brasil. Mas outra não poderia ser a atitude lusitana, tendo em vista a fragilidade da posição de Portugal em face de seu poderoso aliado.

Durante o tempo em que permaneceu no Brasil, D. João, assessorado por ministros capazes, tomou numerosas iniciativas importantes, que deram ao Brasil um certo arcabouço administrativo e cultural. No plano econômico, foi revogado o alvará de D. Maria I que proibia a instalação de indústrias no Brasil; ainda no econômico, criaram-se a Casa da Moeda e o Banco do Brasil; no militar, fundaram-se as Academias Militar e Naval e foi implantada uma fábrica de munições; no cultural, surgiram a Imprensa Régia, a Biblioteca Real, o Real Teatro de S. João, o Jardim Botânico e as Escolas de Medicina da Bahia e do Rio de Janeiro, além de se contratar a vinda, após a queda de Napoleão, de uma importante Missão Artística Francesa.

O coroamento de todas essas realizações deu-se em 1815, quando foi instituído o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves ( este último território corresponde ao extremo sul de Portugal). Com isso, o Brasil deixava de ser uma colônia, equiparava-se a Portugal e – mais que isso – tornava-se a sede legalizada do Reino Lusitano.

De um modo geral, a aristocracia rural brasileira aceitou de bom grado a administração joanina. Tal avaliação, porém, não se aplica a Pernambuco, onde o antilusitanismo sempre foi muito forte e havia uma intensa atuação da Maçonaria (uma organização secreta, ideologicamente liberal, e, portanto, oposta ao absolutismo de D. João). Acrescentem-se a esse quadro o aumento de impostos (para sustentar a Corte Portuguesa no Brasil) e a crise nas exportações do açúcar (devido ao consumo do açúcar de beterraba na Europa), e teremos os elementos detonadores da Revolução Pernambucana de 1817. Esta foi duramente reprimida, mas alguns de seus líderes não chegaram a ser executados, graças a um ato de clemência de D. João.

No plano sul-americano, o governo joanino empreendeu duas ações militares. A primeira, como uma retaliação à invasão napoleônica de Portugal, foi a ocupação da Guiana Francesa por tropas portuguesas transportadas em navios britânicos; todavia, com a queda do imperador francês, o território foi restituído ao novo rei, Luís XVIII.

Já a segunda ação militar teve maior importância. Aproveitando a ebulição emancipacionista que agitava a Bacia Platina, D. João determinou a invasão da chamada Banda Oriental (atual Uruguai), que integrava o Vice-Reino do Prata. O líder emancipacionista Artigas foi batido pelas forças luso-brasileiras e a região, com o nome de Província Cisplatina, viu-se incorporada ao Brasil, de quem só se libertaria em 1828.

Regresso de D. João a Portugal

Se no geral o governo de D. João VI (rei a partir de 1816, quando do falecimento de D. Maria I) foi benéfico para o Brasil, em Portugal ele gerou fortes ressentimentos – sobretudo entre a burguesia, que desde 1808 perdera o lucrativo monopólio do comércio com o Brasil.

Além da crise econômica, Portugal sofrera com as invasões francesas (ao todo, foram três) e com as lutas travadas principalmente por tropas britânicas para repeli-las. Adicionalmente, havia um sentimento de humilhação diante da Inversão Brasileira, que colocara o Brasil no topo do Reino Unido, tanto em termos administrativos como econômicos. Napoleão caíra definitivamente em 1815; mas D. João recusava-se a voltar para Portugal, o que abria a perspectiva de o Rio de Janeiro se tornar a capital permanente da Monarquia Lusa.

Desde fins do século XVIII, as idéias liberais (isto é, antiabsolutistas) vinham penetrando em Portugal. Essa ideologia ganhou maior espaço durante a ausência da Família Real, já que tanto ingleses como franceses – cujas tropas disputavam o território português – representavam tendências contrárias ao Antigo Regime ainda vigente em Portugal: os britânicos, pelo fato de adotarem a monarquia parlamentarista; os franceses, porque ainda personificavam o ímpeto de sua Revolução, se bem que transmudado no centralismo napoleônico.

Após a expulsão dos invasores franceses, Portugal passou a ser administrado por um general inglês, Beresford. D. João foi constrangido a nomeá-lo lugar-tenente (isto é, substituto imediato) do rei para o território português. Na prática, porém, Beresford atuava como administrador absoluto, subordinado apenas formalmente à autoridade real. Uma humilhação a mais para os portugueses.

Em 24 de agosto de 1820, aproveitando a ausência de Beresford, que viajara para o Rio de Janeiro, irrompeu na cidade do Porto uma revolução liberal, conduzida pela burguesia mas com forte participação popular. O movimento ganhou rapidamente o país e uma Junta Provisória de governo convocou eleições para uma Assembléia Constituinte que poria fim ao absolutismo.

No Brasil, as novas sobre a Revolução do Porto tiveram boa aceitação, tanto entre a aristocracia rural como entre os comerciantes portugueses aqui radicados. D. João VI, confrontado com uma grande manifestação popular, jurou respeitar a Constituição que iria ser feita em Portugal; aceitou ainda que as províncias brasileiras passassem a ser administradas por Juntas Provisórias formadas por figuras locais preeminentes, enquanto não se promulgava uma Constituição para o Reino Unido.

Em janeiro de 1821, a Assembléia Constituinte foi instalada em Lisboa, com o nome de Cortes (denominação de assembléias que se reuniam em Portugal e Espanha desde a Idade Média; não confundir com a Corte Portuguesa, que se encontrava no Rio de Janeiro). Deputados brasileiros foram enviados para participar dos debates.

Mas as Cortes de Lisboa tinham uma posição ambígua: eram indiscutivelmente liberais em relação a Portugal; mas na atitude para com o Brasil eram reacionárias, pois tinham o projeto de recolonizá-lo, mediante a supressão do Reino Unido declarado em 1815. Para executar esse projeto, porém, era necessário primeiro que o governo português se reinstalasse em Portugal.

Como D. João VI não era mais absoluto e as Cortes representavam a máxima autoridade política do Reino Unido, não foi difícil pressioná-lo para voltar. Assim, em 24 de abril de 1821, o monarca embarcou com sua família para Lisboa. Deixou no Rio de Janeiro, porém, com o título de príncipe-regente, seu filho e herdeiro D. Pedro, com 24 anos. E, ao se despedir, deu-lhe o célebre conselho: “Pedro, se o Brasil se separar de Portugal, toma a coroa para ti, antes que algum aventureiro lance mão dela.”

Em 7 de setembro seguinte, com o grito do Ipiranga, o príncipe atendeu à recomendação do pai.

O quadro de Debret retrata o embarque da Família Real de volta a Portugal em abril de 1821.

O Período Joanino (1808-1821)

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